Reunião nacional do Circo sobre eleições do CNPC reúne 82 participantes e coloca inclusão dos circos de lona no centro do debate

02/09/2026

Encontro promovido pela Funarte detalhou a nova estrutura do Conselho Nacional de Política Cultural, o processo de inscrição no Vota Cultura e as regras de representação. Na etapa de debates, participantes cobraram medidas concretas para reduzir as barreiras digitais enfrentadas por circenses itinerantes.

O Encontro Setorial de Mobilização e Formação Eleitoral do Circo, realizado na noite de 1º de setembro, reuniu, ao longo da atividade, 82 pessoas ligadas a diferentes segmentos do circo brasileiro. A reunião virtual integrou a mobilização conduzida pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, para as eleições da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e nos novos Colegiados Nacionais de Participação Social.

Os registros de tela feitos durante a atividade mostram a oscilação natural de público em uma reunião virtual, com 75, 77 e 78 conexões simultâneas em diferentes momentos. O número de 82 corresponde ao total informado de participantes que passaram pelo encontro.

A iniciativa faz parte de uma série de reuniões setoriais programadas pela Funarte entre 1º e 10 de setembro. No caso do Circo, a atividade foi a primeira da programação. A Funarte informa que os encontros têm a finalidade de apresentar o edital, orientar sobre as formas de comprovação de trajetória e abrir espaço para dúvidas e manifestações dos setores artísticos.

De 2005 à nova estrutura de 2026

A primeira parte da reunião foi conduzida por Lenine Guevara Oliveira e Salvador, coordenadora de Articulação e Participação da Funarte, unidade responsável por acompanhar programas de participação social e realizar a articulação com setores artísticos.

Durante cerca de uma hora, Lenine apresentou o percurso institucional e operacional da eleição, começando pela trajetória do próprio CNPC.

O Conselho Nacional de Política Cultural foi criado em 2005, por meio do Decreto nº 5.520, e passou por diferentes modelos de funcionamento ao longo de mais de duas décadas. Em 2012, a Emenda Constitucional nº 71 incluiu o Sistema Nacional de Cultura no artigo 216-A da Constituição Federal. Em 2024, a Lei nº 14.835 estabeleceu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. A atual reorganização do CNPC foi definida pelo Decreto nº 12.980, de 21 de maio de 2026, que estabeleceu uma composição paritária entre poder público e sociedade civil e vinculou ao Conselho 21 Colegiados Nacionais de Participação Social.

No novo desenho, o Plenário do CNPC reúne 42 conselheiros titulares — 21 representantes da sociedade civil e 21 do poder público —, todos com suplência. Os 21 colegiados correspondem a diferentes áreas, linguagens e campos da cultura e funcionam como instâncias de participação setorial.

Para o Circo, isso significa a constituição de um colegiado próprio, com 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. A apresentação também detalhou os critérios de ações afirmativas, presença regional e participação de mulheres que serão considerados na composição final.

Do edital à inscrição: um alerta para quem pretende participar

Depois da contextualização institucional, a reunião avançou para o passo a passo das eleições. Lenine apresentou a lógica do processo, os critérios para eleitoras, eleitores e candidaturas e a utilização da plataforma Vota Cultura, pela qual será realizada toda a eleição.

A Funarte confirma que o processo é digital, com acesso por conta Gov.br, e que cada pessoa deve escolher apenas um colegiado correspondente à sua principal área de atuação. As inscrições para votar ou concorrer seguem abertas até 22 de setembro.

Na sequência, Anna Flávia Costa Oliveira, coordenadora de Programas para o Circo da Funarte, apresentou orientações sobre a organização do portfólio, as formas de comprovação da trajetória cultural e o formulário eletrônico de inscrição. A função de Anna Flávia na estrutura do Centro de Circo da Funarte consta na página institucional da Fundação.

Um dos alertas práticos da apresentação merece atenção: o formulário de inscrição não possui função de salvamento automático.

A recomendação apresentada foi que a pessoa interessada organize antecipadamente todos os documentos e comprovações em uma pasta — currículo, portfólio, declarações, registros, links e demais arquivos — antes de começar a preencher. Uma vez iniciado o procedimento, é necessário completar o formulário e realizar o envio.

Anna Flávia também abordou as possibilidades de comprovação da trajetória por meio de portfólio e registros audiovisuais e mostrou aos participantes os campos que deverão ser preenchidos na plataforma.

Debate aponta barreira digital para o circo de lona

Concluída a etapa expositiva, a reunião foi aberta às inscrições de fala dos participantes.

As intervenções registradas no debate convergiram em um ponto: o modelo exclusivamente digital pode dificultar a participação de trabalhadores e trabalhadoras dos circos de lona que têm pouco domínio de plataformas eletrônicas, organização digital de documentos ou procedimentos de inscrição on-line.

Nonato Atikum reforçou em sua fala a necessidade de democratização dos acessos a inscrição.

A questão não foi apresentada como um problema de interesse pontual. Nas diferentes falas, apareceu relacionada à composição efetiva da representação circense: se determinados grupos encontram maior dificuldade para chegar até a inscrição, essa desigualdade pode se refletir posteriormente tanto no universo de votantes quanto entre as candidaturas.

O debate, portanto, deslocou parte da atenção do regulamento eleitoral para uma questão anterior: como fazer a informação e a possibilidade concreta de inscrição chegarem às lonas.

E-Palombando é citado no debate sobre inclusão digital

Durante a reunião, a socióloga e pesquisadora Cristina Diôgo registrou no chat uma manifestação relacionando a dificuldade de acesso ao processo eleitoral com a necessidade de ampliar ferramentas de alfabetização e inclusão digital entre o povo do circo.

Na mensagem, apresentou o Projeto Círculo de Cultura Digital: Alfabetização para o Povo do Circo e o aplicativo E-Palombando, já disponibilizado gratuitamente, propondo que a experiência também possa contribuir como instrumento de aproximação do público circense com o universo digital.

A manifestação ocorreu no contexto das discussões sobre as dificuldades enfrentadas principalmente por pessoas adultas e idosas que vivem e trabalham nos circos e precisam lidar cada vez mais com editais, cadastros, formulários e serviços públicos realizados pela internet.

O Projeto Círculo de Cultura Digital criou uma cartilha com linguagem acessível para contribuir com a campanha de inscrições dos circenses de lona.

Acesse Aqui:

https://fazendoapraca.com.br/wp-content/uploads/2026/09/Cartilha_do_Circo_Inscricao_no_CNPC_2026_Edicao_Final.pdf

Williams Santana defende mobilização nacional dos circos de lona

Outra intervenção registrada foi a de Williams Santana, que chamou atenção para a necessidade de uma mobilização específica dos circos itinerantes para esta eleição.

Santana defendeu que proprietários, artistas, trabalhadores e famílias dos circos de lona sejam mobilizados tanto para se cadastrarem como eleitores quanto para apresentarem candidaturas.

A posição expressa por Santana não elimina a diversidade interna do campo circense — que inclui artistas independentes, grupos, companhias, escolas, circo social, produtores, pesquisadores, técnicos e festivais. O ponto levantado no encontro foi outro: garantir que o circo itinerante também consiga atravessar as etapas digitais necessárias para participar da escolha de sua representação.

APAECE anuncia mutirão no Ceará

No Ceará, a discussão deverá resultar em uma ação prática.

A Associação de Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará (APAECE) informou que pretende realizar um mutirão de apoio às inscrições, voltado especialmente para circenses que encontrem dificuldades no acesso ao edital e à plataforma.

A proposta é auxiliar na organização das comprovações, no acesso ao sistema e no preenchimento da inscrição, ampliando tanto o cadastro de pessoas eleitoras quanto o número de possíveis candidaturas vindas dos circos.

A entidade também pretende aproveitar a produzida pelo Projeto Círculo de Cultura Digital: Programa de Alfabetização para o Povo do Circo, com o passo a passo da inscrição, traduzindo as etapas do edital para uma linguagem operacional e orientando os circenses sobre documentos, portfólio, acesso ao Gov.br e preenchimento do Vota Cultura.

A medida responde diretamente ao principal problema apresentado durante a parte aberta da reunião: não basta que o edital reconheça formalmente os diferentes segmentos do circo se parte de seus trabalhadores não conseguir chegar ao final do procedimento de inscrição.

Uma eleição direta por pares

A nova estrutura eleitoral estabelece que representantes da sociedade civil serão escolhidos diretamente por seus pares. Cada um dos 21 Colegiados Nacionais terá 14 titulares e 14 suplentes, e os resultados também serão utilizados na formação da representação da sociedade civil no Plenário do CNPC.

No caso do Colegiado Nacional de Circo, o processo abrange diferentes ocupações e segmentos, entre eles artistas, técnicos, gestores, produtores, professores, pesquisadores, circos itinerantes, companhias, grupos, trupes, artistas independentes, escolas de circo, circo social, festivais, eventos e o campo de pesquisa, memória e documentação.

Assim, a disputa eleitoral não ocorre entre uma única categoria profissional. O desafio colocado na reunião de 1º de setembro foi fazer com que essa diversidade prevista no edital também consiga chegar à plataforma eleitoral.

As eleições do CNPC seguem agora para a etapa de ampliação das inscrições. Para o Circo, o resultado mais concreto da reunião de 1º de setembro foi a identificação de uma tarefa imediata: levar o processo eleitoral para além da própria plataforma digital e criar condições para que os trabalhadores dos diferentes segmentos circenses, inclusive das lonas itinerantes, consigam efetivamente participar dele.

As inscrições para pessoas eleitoras e candidatas permanecem abertas até 22 de setembro na plataforma Vota Cultura.

Informações oficiais sobre o processo eleitoral do CNPC

Notícia da Funarte sobre os encontros setoriais

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